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Rádio OnLine Toque Da Cidade

8 de nov de 2010

Comandante Gilson Menezes da GCM de Osasco, denúncia PMs na OEA.

Blog GCM 1ªCL Gilberto Silva

Morte de guarda-civil de Osasco por PMs é denunciada à Organização dos
Estados Americanos.


Matéria O GLOBO.

SÃO PAULO - A morte de um guarda-civil municipal de
Osasco, na Grande São Paulo, por policiais militares levou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em Washington, nos Estados Unidos. O comandante da Guarda Civil da cidade, Gilson Menezes, que denunciou o assassinato do subordinado, disse ter feito a denúncia para que o caso "não fosse mais um a ser arquivado".

- Denunciei esse caso para que não fosse mais um dos que ficam aí sem solução - disse o comandante, que também preside o Conselho Nacional das Guardas Municipais.

Segundo ele, o caso foi relatado no dia 25 de outubro deste ano, em Washington, à Organização dos Estados Americanos (OEA), com apoio das organizações não governamentais (ONGs) Geledés-Instituto da Mulher Negra e Global Rights, sediada nos Estados Unidos.

Segundo Menezes, o guarda civil Ataídes Oliva de Araújo, de 53 anos, foi assassinado no dia 13 de dezembro de 2009. Nesse dia, Oliva e sua esposa teriam se envolvido em uma briga com três homens e duas mulheres, em Osasco.

- Nessa agressão, eles entraram em luta corporal e ele [Oliva] sacou da arma e deu um tiro para o chão para afastar o pessoal que o estava agredindo - contou.

Uma força tática da Polícia Militar (PM), de acordo com Menezes, que estava próxima ao local da briga, ouviu o tiro e aproximou-se para conter a confusão. A sequência ganha duas versões a partir desse ponto. A versão policial - e que foi para os autos - diz que os policiais atiraram para revidar um tiro desferido por Oliva em direção à viatura onde estavam. Já para Menezes e a viúva que presenciou o fato, Oliva foi morto deitado, com 16 tiros disparados por uma pistola de calibre .40, arma utilizada pela PM, apesar das súplicas da mulher afirmando que ele era um guarda-civil.

Perante a OEA, Menezes questionou a versão policial e disse que "não passou de teatro". Para o comandante, é difícil acreditar que seu subordinado tenha atirado na viatura policial quando estava com sua esposa e quando poderia ter disparado na direção de uma pessoa em vez de atirar para o chão.

- Esse GCM [guarda-civil municipal] tinha curso de nível superior, era respeitado e conhecido por todos. Tinha exame psicológico em dia, habilitação técnica para portar arma. Por que ele atiraria numa guarnição da Polícia Militar?.

De acordo com o comandante, o inquérito foi aberto em dezembro do ano passado, mas até agora não foi concluído. O laudo, segundo ele, aponta que o local do crime foi modificado e que houve excessos.

- O laudo diz que as perfurações foram no solo, com tiros dados de cima para baixo e à curta distância - relatou.

- Espero que esse caso tenha o seu final e que esse final seja oxigenado pela verdade dos fatos - disse o comandante.

Para ele, muitos aspectos devem ser mudados dentro da PM. Um deles é dar autonomia e independência às corregedorias e dar às ouvidorias o
poder de investigação.

Menezes também defende que cursos de direitos humanos sejam dados e multiplicados dentro das forças policiais, especialmente pelos agentes que estão na linha de prevenção e de combate ao crime "porque eles conseguem detectar quais são os colegas de trabalho que excedem em sua prática diária".

A assessoria de imprensa da Polícia Militar respondeu apenas que "após o ocorrido, imediatamente instaurou o inquérito policial militar para apurar os fatos, que foi encerrado e remetido à Justiça Militar". Segundo a assessoria, em junho passado, o processo foi remetido à Vara do Júri da Comarca de Osasco e o promotor público Waldevino de Oliveira foi designado para acompanhar o caso.

A Polícia Militar, no entanto, não respondeu aos questionamentos sobre a versão policial e o resultado do laudo e nem respondeu se os policiais envolvidos no caso continuam trabalhando ou foram afastados da corporação.

Fonte:http://oglobo.globo.com/cidades/sp/mat/2010/11/05/morte-de-guarda-civil-de-osasco-por-pms-denunciada-organizacao-dos-estados-americanos-922952299.asp

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Morte de GCM em Osasco é denunciada à OEA

Matéria Estadão.

Comandante afirma que subordinado foi executado por policiais militares e decide recorrer a instituições internacionais em busca de punição.

Poderia ser mais um caso suspeito de resistência seguida de morte envolvendo policiais militares de São Paulo com poucas chances de ser esclarecido. Mas a vítima foi um guarda-civil metropolitano de Osasco e o comando da corporação comprou a briga. No dia 25 de outubro, o comandante da GCM da cidade, Gilson Menezes, denunciou o caso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos em Washington, nos Estados Unidos.

Foi a primeira vez que uma autoridade brasileira denuncia um caso de violência policial na Organização dos Estados Americanos (OEA). Ele atuou em parceria com as ONGs Geledés e Global Rights. "Foi uma execução e agora que denunciamos o caso em instâncias internacionais não tem mais volta. O caso não será arquivado. O que mais me revolta é que os autores ainda estão na rua, trabalhando normalmente", afirma Menezes.

A morte do GCM aconteceu em 13 de dezembro do ano passado. Ataídes Oliva de Araújo, de 53
anos, que além de guarda-civil era formado em Geografia, estava saindo de um bar com a mulher, por volta das 20 horas, quando foi atacado por três homens e duas mulheres. No meio da briga, Oliva deu um tiro para o chão. Policiais da Força Tática do 14.º Batalhão da PM de Osasco ouviram o disparo e foram ao local.

Segundo versão dos policiais, o guarda-civil atirou primeiro na viatura. Os policiais afirmam que atiraram em legítima defesa. Alguns elementos do laudo da Polícia Técnico-Científica, contudo, ajudam a identificar uma série de lacunas na versão oficial. Conforme a perícia, o local do crime foi "deveras prejudicado", já que os técnicos encontraram somente um cartucho de pistola ponto 40, arma usada por policiais militares, "indicando que "os cartuchos restantes foram recolhidos antes da chegada da polícia ao local".

Laudo. Foram constatados 16 ferimentos no cadáver, caracterizando excesso por parte dos policiais. Além disso, os ferimentos indicam que as perfurações foram produzidas por "tiros disparados a curta distância, com orientação de cima para baixo e contra a vítima tombada sobre o piso". O comandante da GCM de Osasco afirma que a denúncia visa a provocar mudanças no atual estágio de violência envolvendo policiais militares. "A corregedoria da PM, que deveria ser independente, é corporativista. Existe uma cultura do uso da arma de fogo na PM", avalia.

Para comparar, Menezes menciona alguns números da GCM. Foram 1.333 flagrantes que viraram boletim de ocorrência desde 2005 e nenhum caso de resistência seguida de morte. Procurada, a Assessoria de Imprensa da PM afirmou que só vai se manifestar sobre o caso hoje.

A PM conseguiu, neste último trimestre, reduzir o número de resistências seguidas de morte. Foram cem casos, número 17% menor que no ano passado.

Fonte:http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20101104/not_imp634353,0.php

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