REPORTAGENS

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Guarda Civil de Cotia estourou mais um ponto de tráfico no Turiguára

Na manhã desta segunda-feira a Guarda Civil de Cotia estourou mais um ponto de venda de drogas, as populares ‘biqueiras’.
A viatura 1311 estava em patrulhamento pela Rua Aracaju, no Jardim Turiguára, quando se deparou com um jovem que, ao ver os guardas civis, saiu correndo. Na fuga o rapaz tropeçou e caiu, sendo rendido pela Guarnição.
Antes de sair correndo o rapaz jogou no chão uma bolsinha escolar, daquelas porta lápis, e ao encontrá-la, os guardas viram que dentro tinha uma certa quantidade de drogas.
Com o jovem foram encontrados 42 pinos de cocaína, 66 pedras de crack e um pequeno tablete de maconha.
Diante dos fatos o rapaz, E.N.M., de 16 anos, foi apreendido e levado a presença da autoridade Policial no DP de Cotia, que solicitou constatação do entorpecente ao I.C. (Instituto de Criminalística),dando positivo para, COCAÍNA, CRACK e MACONHA, onde foi ratificado a voz de prisão e recolhido a cela especial da Guarda Civil de Cotia para aguardar decisão do Juiz da Vara da Infância e Juventude.
Atendeu a ocorrência a viatura da área um 1311

Foto: Equipe GCM vtr 1311
Por: Souza Lima
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Guarda Civil de Cotia prende indivíduo em flagrante com veiculo furtado em Sorocaba

Neste Sábado (23), a CECOM (Centro de Comunicações da Guarda Civil de Cotia), comunicou em rede que um veículo Fiat de cor vermelha o qual fora abandonado e encontrado pela viatura 1318 e confeccionado o Boletim de Ocorrência de Auto Localizado, teria sido abandonado por quatro indivíduos, ocupantes de um Gol branco que teria tomado o rumo de Caucaia do Alto, conforme denuncia anônima.

De posse das informações, as viaturas de Caucaia ficaram de sobre aviso no patrulhamento, com vistas ao veiculo denunciado e com os indivíduos.

A viatura 1325 que seguia pela Av. Roque Celestino Pires, avistou o veiculo denunciado e com os quatro indivíduos em seu interior.

Feito a abordagem do veiculo o condutor J.E.G. de 24 anos identificou-se como Militar do Exercito Brasileiro e os outros três ocupantes se diziam trabalhadores na empresa Sabesp e que só teriam pego carona.

Os agentes da Guarda Civil seguiram na revista do veiculo e localizaram as chaves do Automóvel furtado no console do Gol branco.

Indagado, o mesmo confessou que ele mesmo foi quem deixou o veiculo Uno no local e que tal veiculo fora deixado em seu estabelecimento, um Lava rápido há vários dias e ele precisando fazer um serviço pessoal e seu veiculo não tendo condições pegou o Uno em questão.

A pesquisa das placas que estavam no Uno era de um Chevette e o produto de furto foi confirmado pelo chassi em Boletim de Ocorrência de 04 de Agosto de 2014 pela Delegacia da Cidade de Sorocaba.

Diante dos fatos, todos foram conduzidos ao Plantão Policial de Cotia, apresentados a Autoridade de Plantão.

Informado do ocorrido o delegado Dr. Gil Brás, determinou a elaboração do Boletim de Ocorrência, ratificando a voz de Prisão em Flagrante de Receptação, arbitrando fiança em dois Salários mínimos o qual não fora pago, sendo assim recolhido J.E.G. de 24 anos, a Cadeia Pública de Cotia, sua identificação militar enviada ao Exercito Brasileiro para constatação e devolvido o veiculo furtado ao proprietário.

Atenderam a ocorrência a viatura 1325 com apoio da ROMU 004


Foto: Souza Lima
Por: Souza Lima


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Guarda Civil de Cotia captura procurado pela justiça

Nesta Quinta-Feira (21), por volta das 18:00hs a viatura da Guarda Civil de Cotia 1319 em patrulhamento rotineiro pela av. Luiz ferreira Gil em Caucaia do alto, suspeitou de algumas indivíduos que se encontravam em um bar.

Feito a abordagem e buscas pessoais dos que ali estavam nada de ilícito fora encontrado.

Foram requeridos documentos pessoais para consulta, onde um dos frequentadores, R.S.C. de 44 anos, ao ser pesquisado seu RG com o sistema INFOSEG da CECOM (Centro de Comunicações da Guarda Civil de Cotia), o mesmo era procurado pela Justiça, com mandado de prisão expedido em processo na comarca de Cotia.

Com a confirmação do mandado de prisão pela Delegacia de Policia de Cotia o mesmo fora encaminhado a presença da Autoridade Policial da primeira Delegacia de Caucaia do alto, onde o Delegado Dr. Luiz Carlos Vieira, determinou a lavratura do Boletim de Ocorrência e recolheu R.S.C de 44 anos a cadeia Pública de cotia.

Apresentou a ocorrência a Viatura 1319 com apoio dos R3, R4 e ROMU


Foto: Souza Lima
Por: Souza Lima


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Manifestação promete parar a Raposo Tavares dia 5 de Setembro

“Dia 5 de setembro a Raposo vai parar”. É o que promete o Movimento pela faixa exclusiva de ônibus na Raposo Tavares. E não deve ser por conta dos constantes congestionamentos que irritam os motoristas diariamente na rodovia que mais parece uma avenida, além de muito mal cuidada.
Um protesto está sendo convocado pelos moradores da região do Butantã, que iniciaram um movimento em julho pela criação de uma faixa exclusiva de ônibus no perímetro urbano da via que liga o bairro do Butantã, na zona Oeste de São Paulo até a divisa do estado com o Mato Grosso do Sul, no município de Presidente Epitácio.
O protesto está marcado para as 17 horas, no portão principal do Parque Previdência, altura do km 11,5. (Com informações do Via Trolebus)
protesto-faixa-exc
Fonte: Cotia Todo Dia/Sonia Marques

Por: Souza Lima
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Guarda Civil de Cotia prende indivíduo após pratica de Roubo próximo ao Cotolengo

Por volta das 07h30 deste sábado(23), a Guarda Civil de Cotia foi acionada para atender ocorrência de roubo nas proximidades do km 25,5.

Uma mulher transitava pela Av. Marginal sentido Cotolengo onde dá aula, quando foi abordada por um indivíduo, que sob grave ameaça e agressões roubou-lhe a bolsa e a empurrou em direção ao solo, fugindo em seguida. A bolsa da vitima continha R$ 220 reais, além de talões de cheque e cartões.
Em patrulhamento pelas imediações, os guardas se depararam com o individuo em uma viela na Rua Karan, no Parque São George. O suspeito estava trocando de roupa e jogando a que vestia em uma lixeira. Ele foi abordado e com ele os guardas encontraram a bolsa e os pertences roubados.
 
Foi dado voz de prisão e o suspeito foi encaminhado ao DP de Cotia onde a autoridade pde plantão ratificou a voz de prisão e determinou o registro do Boletim de Ocorrência de nº 5256/14 de flagrante de roubo (art.157).
A vítima, V.C.P., de 57anos e moradora da Vila Maria Helena, em Carapicuíba, teve escoriações leves e foi socorrida ao PA do Parque São George, onde foi medicada e liberada.
O ladrão, E.E.S., de 26 anos e morador do Jd. São Vicente, já tinha passagem por furto (art.155). Ele foi recolhido à Cadeia Pública de Cotia e os pertences entregues à vítima.
Atendeu a ocorrência a viatura 1316 GC´s Igor  e Adriano, com apoio das viaturas 1324, 1323 e 1314.
Fonte: Portal Viva
Fotos: Igor
Por: Souza Lima
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Guardas Civis de Cotia com mais de 30 anos de serviço prestados participaram de palestra

Durante trinta anos ou mais, um cidadão dedica seus dias em prol da população e do patrimônio público.

Não mede esforços para ajudar o próximo e contribuir com a diminuição da criminalidade. Esse cidadão faz parte da Guarda Civil Municipal e de tantos outros órgãos de segurança pública ou privada.
Como forma de reconhecimento e preocupação com esses homens e mulheres que passaram tanto tempo em atividade, a administração municipal resolveu se atentar a outro fator: a inatividade. E agora? O que farão daqui para frente? Como vão lidar com essa inatividade?
Diante disso, a Secretaria Municipal de Segurança Pública, organizou a Palestra “Viver Bem”, em parceria com o Gabinete de Gestão Integrada, trazendo uma equipe que trabalha há anos com outras instituições de segurança pública.
A palestra teve duração de 9 horas e foi dividida em dois dias, com participação de aproximadamente 45 guardas. “Conhecimento nunca é demais. Deixem essas informações fluírem dentro de vocês. Se agarrem na família de vocês. Em suas esposas, filhos, nas amizades. A experiência alheia faz com que sirva de reflexo para nossa vida também”, disse o subsecretário Auro Santos.
Durante a palestra, eles assistiram ao vídeo “Gentileza gera gentileza”, onde puderam constatar gestos de solidariedade.  O vídeo apresentou maneiras de estar sempre alerta para ajudar alguém e praticar diariamente uma boa ação.
Os guardas que participaram da palestra, já completaram 30 anos de corporação. Alguns deles optaram pela aposentaria, outros decidiram continuar fazendo parte do efetivo.
A Prefeitura de Cotia, já planeja a contratação de novos guardas através do concurso público para o próximo ano.
Fonte: SMSP de Cotia/Portal Viva

Por: Souza Lima

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homem é morto com golpes de faca em Caucaia e suspeito é detido em Carapicuíba pela GCM


Por volta das 17h30 desta quinta-feira(21), a Polícia Militar foi acionada por populares para atender uma ocorrência de briga seguida de morte em Caucaia do Alto.
Ao chegar ao local, na Rua Barra do Rio Doce, no bairro Esmeralda Park, os policiais se depararam com a vítima, Fernando Correa Dias, de 63 anos, já em óbito.
Testemunhas disseram que ele era proprietário de um bar e teria entrado em luta corporal com S.M.B.C., de 26 anos.
Um vizinho contou aos PM´s que estava em casa quando escutou um barulho que parecia uma briga e ao sair se deparou com a vítima já caída no mato.
Fernando foi morto com várias facadas (três nas costas, duas no tórax e uma no rosto).
O autor do crime evadiu-se do local antes da chegada da polícia. A arma do crime não foi localizada.

A autoridade policial esteve no local onde solicitou a presença da perícia. Foi registrado o Boletim de Ocorrência de nº 5237/14, de homicídio qualificado.
Atendeu a ocorrência a viatura M-33402, da 4ª Cia. da Polícia Militar de Caucaia do Alto.

Denúncia e prisão do suspeito
Uma denúncia levou a Guarda Civil de Carapicuíba a prender o autor do crime. Informações relataram que S.M.B.C. estaria em uma casa na Rua Primavera, na Viela Municipal, naquele município.
Os guardas foram até o local onde detiveram o suspeito, que foi encaminhado ao DP de Cotia, onde foi preso em flagrante pela morte de Fernando.
A ocorrência foi registrada no BO Complementar de nº5238/14, identificando o autor do crime.

Fonte: Portal Viva

Por: Souza Lima


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Estatuto das Guardas Municipais é tema de reunião do GGI na Cidade de Itapevi

Legislação regulamenta atuação da Guarda Municipal nos municípios.
A aprovação do Estatuto Geral das Guardas Municipais foi o tema central da reunião do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) de Itapevi, na manhã desta quarta-feira (20). O encontro reuniu dirigentes locais da Polícia Civil, da Polícia Militar, da sociedade civil, vereadores, secretários municipais e o prefeito Jaci Tadeu, que debateram ações voltadas à segurança pública.

A nova legislação regulamenta o dispositivo da Constituição que prevê a criação de guardas municipais para a proteção de bens, serviços e instalações. A guarda municipal deverá ainda colaborar com os órgãos de segurança pública em ações conjuntas e contribuir para a pacificação de conflitos. Mediante convênio com órgãos de trânsito estadual ou municipal, poderá fiscalizar o trânsito e expedir multas.

O Estatuto inclui ainda a capacitação específica e elaboração de legislação trabalhista adequada aos profissionais das guardas municipais, medidas que o município de Itapevi já adota. "A Guarda de Itapevi já cumpre 80% dos itens dispostos no estatuto. A sanção dessa lei garante respaldo legal às ações já mantidas por nossa corporação e vem de encontro à política desenvolvida pela administração municipal de Itapevi, que é o progresso com paz social", comentou o prefeito Jaci Tadeu.

Com a aprovação do Estatuto, a administração municipal poderá formular e pleitear ainda mais recursos destinados diretamente a políticas públicas de segurança em Itapevi, com maior ênfase no desenvolvimento e qualificação da Guarda Municipal. "Já está em pauta o desenvolvimento de novos projetos voltados à segurança de Itapevi e, com a nova lei, teremos ainda maior embasamento para receber investimentos tanto estaduais quanto federais", apontou o secretário de Segurança, Kleber Maruxo.

Ações
Durante o encontro do GGI-M, as autoridades formalizaram a realização de uma operação conjunta mensal, envolvendo forças estaduais de segurança e agentes municipais, para cumprimento de leis de ordenamento público, como fiscalização de bares e afins, prevenção ao tráfico de entorpecentes e de consumo de bebidas por menores de 18 anos, dentre outras ações.

Outra medida a ser adotada na cidade é o fortalecimento da segurança escolar. Segundo Maruxo, a ideia é que os veículos da Guarda Municipal e da Polícia Militar, mesmo os que não são destinados diretamente à segurança escolar, também realizem rondas nas proximidades de escolas da cidade, prevenindo situações de violência entre estudantes.

Participaram do encontro os vereadores Paulo Rogiério de Almeida (presidente da Câmara) e Julio Portela, os secretários Ademir Vilhena (Cultura, Juventude e Turismo) e Lilian Braga (Educação), o delegado de polícia, dr. Ivair Martinho, o comandante da Guarda, Eduardo dos Santos, o comandante da 3.ª Cia do 20.º Batalhão de Polícia Militar, capitão Toledo, o presidente do Conseg, Hermogenez Sant'Anna, dentre outras autoridades.

Foto: Reinaldo Meneguim/PMI - Fonte: Portal Viva/Fau Barbosa


Por: Souza Lima

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Taça São Paulo de Boxe: Pugilista cotiano Lucas Dantas é Campeão

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O pugilista Lucas Dantas, atleta de boxe da cidade e que representa a Guarda Civil e a Dantas Combat Team, se sagrou campeão da Taça Estado de São Paulo de Boxe.

Ele competiu no último domingo no evento que é promovido por Gabriel e Ivan de Oliveira, ambos filhos de Servílio de Oliveira, primeiro medalhista olímpico do Brasil no boxe. Ivan também é um dos principais técnicos de boxe de vários lutadores do UFC.
O boxeador cotiano, Lucas Dantas, lutou contra Arthur Fontes, atleta de Santos e conseguiu a vitória após dominar os três rounds e na decisão dos juízes venceu por unanimidade se sagrando campeão da Taça São Paulo de Boxe.
Lucas teve o apoio de seus técnicos Júlio César Salvador e sua esposa Luciana Salvador, da equipe de combate da Guarda Civil de Cotia.
Fonte: Cotia Todo Dia/Beto Kodiak
Por: Souza Lima
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Guarda Civil de Cotia é homenageada pela Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista

A Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista homenageou na manhã desta segunda-feira(18), a Guarda Civil de Cotia.
A homenagem, uma Moção de Aplauso de autoria do vereador Serginho, foi feita à toda a corporação na pessoa do seu comandante Henrique Pires de Albuquerque e de seu subcomandante Adelmo Rufino dos Santos, e também ao Promotor de Justiça de Cotia, Dr. Ricardo Navarro, em função da solução do caso no motorista morto durante um assalto em Vargem Grande Paulista.
Moção nº21/2014
"A Guarda Civil de Cotia vem há tempos mostrando o por que é uma das melhores e mais bem preparadas da região.
No dia 27 de julho do corrente ano, foi morto com um tiro o senhor Arinei dos Santos, munícipe de Vargem Grande Paulista, em frente à casa de sua sogra no Jardim Helena Maria, em nossa cidade.
O disparo foi feito por bandidos que vinham praticando diversos assaltos na região e principalmente em nosso município.
A Guarda Civil de Cotia, através de trabalho minucioso, conseguiu identificar e fazer a prisão dos três indivíduos que praticaram o latrocínio.
Atenderam a ocorrência as viaturas 1319 GC Gilmar Pires e GCF Suzana, com apoio das viaturas de área R3 1304 Inspetor J.Roberto e Augusto e 1325 CD Domingues e GC Jorge.
Neste caso também destacamos o trabalho realizado pelo Ministério Público, através do Promotor de Justiça de Cotia, Dr. Ricardo Navarro Soares Cabral,que realizou um trabalho incansável para ajudar na investigação e resolução deste triste episódio.
Ante o exposto apresento MOÇÃO DE APLAUSOS á Guarda Civil de Cotia e ao Promotor de Justiça de Cotia - Dr. Ricardo Navarro Soares Cabral, pelos relevantes serviços prestados na manutenção sa segurança pública e, principalmente pela prisão desta quadrilha que agia na nossa região.
Dê ciência desta propositura ao Comando da Guarda Civil, na pessoa do comandante Henrique Pires de Albuquerque e ao subcomandante Adelmo Rufino dos Santos.
Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista, 18 de agosto de 2014".

Fonte: Portal Viva/Fau Barbosa
Por: Souza Lima


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Região terá um Centro de Treinamento de Guardas Civis


As cidades que integram o Cioeste – Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo se reuniram em Pirapora.
guarda-viaturaFoi proposta a discussão do tema de segurança pública acordando o compromisso de unir esforços na montagem do primeiro Centro de Treinamento Regional de Guardas Civis Municipais na região em local a ser escolhido pelo Grupo de Trabalho de Segurança que conta com a participação dos oito secretários municipais de segurança e de oito comandantes das Guardas Civis Municipais da região.
A futura academia servirá para a formação continuada de todas as Guardas Civis da região e poderá absorver a demanda de outras cidades que poderão utilizar-se do equipamento regional. Os prefeitos decidiram manter diálogo permanente com o Comando de Policiamento Metropolitano 8 (CPA-M8) para debater os problemas e soluções em segurança de forma regionalizada.
Dois novos Hospitais Regionais
Os gestores municipais das cidades da região discutiram a possibilidade de reivindicar conjuntamente ao Governo do Estado a construção de dois novos hospitais regionais no território do consórcio, sendo o primeiro em Jandira num terreno de 4 mil m² já viabilizados e um segundo na região de Santana de Parnaíba que absorverá a demanda regional da cidade, Pirapora do Bom Jesus e Cajamar.
Políticas públicas para mulheres
Continuam as tratativas finais para criação da primeira Casa Abrigo para Mulheres Vítimas de Violência da região, a ser construída em Pirapora. No momento os responsáveis pelo segmento políticas públicas para mulheres das oito cidades estão finalizando as formas de custeio e operação.
Correios
Os problemas enfrentados pela população da região quanto, a falta de carteiros que afetam os serviços de entregas de correspondências e pequenos volumes, foi pauta dos Administradores Municipais que resolveram solicitar reuniões com a Diretoria dos Correios para resolução dos problemas enfrentados pelos munícipes das cidades pertencentes a aliança regional.
O evento contou com as presenças dos prefeitos Elvis Cesar (Santana de Parnaíba), Jaci Tadeu (Itapevi), Geraldo Teotônio (Jandira), pelo secretário de Educação e vice-prefeito de Barueri, Jaques Munhoz e pelo secretário de Saúde de Cotia, Benedito Simões.
Fontes: Cotia Todo Dia/Rodolfo Andrade de Pirapora do Bom Jesus
Por: Souza Lima

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Carro cai no Rio Cotia e um homem morre afogado

Por volta das 23h30 desta sexta-feira(15), o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender ocorrência de veículo em córrego com vítimas, no Rio Cotia.
O acidente aconteceu na altura do número 500 da avenida Cel. Luis Rodrigues de Barros. Segundo informações, o motorista teria perdido o controle do veículo, vindo a cair no rio.
Ao chegar ao local os bombeiros se depararam com um veículo Gol parcialmente submerso.
Das duas vítimas, uma se afogou.
Foi constatado o óbito por afogamento de Igor Martins Santos, de 24 anos, passageiro do veículo. O motorista do veículo, D.C.L., de 31 anos, foi socorrido pela Guarda Civil ao PS do Hospital de Cotia, onde passou por lavagem estomacal. Parentes das vítimas estiveram no local.
Segundo os bombeiros, as vítimas apresentavam evidências de que haviam consumido bebida alcoólica.
 
Segundo consta no Boletim de Ocorrência de nº 5103/14, registrado no DP de Cotia como "Homicídio culposo na direção de veículo automotor", o local é palco de vários acidentes devido a falta de sinalização adequada. Somente a perícia poderá determinar as causas do acidente. O veículo foi retirado.
Atenderam a ocorrência as viaturas do Corpo de Bombeiros AT-18202, Sgto. PM Jean, Sd PM Antunes e Sd PM Almeida, AC-18001, Cb PM Augusto, Cb PM Sales, Sd PM Flausino e Sd PM Zanon, UR -18207, Sgto. PM Lino, SD PM Junior e Sd PM Marion, além da viatura do Comando de Área, e da Guarda Civil de Cotia, viatura 1309, Gcs Dourado e Washington.

Fonte: Portal Viva/Fau Barbosa
Por: Souza Lima

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Lei nº 15.552, de 12 de agosto de 2014 de São Paulo Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais

O governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato à reeleição, sancionou nesta quarta-feira (13) uma lei que proíbe a revista íntima de visitantes nos presídios do Estado de São Paulo, conhecida como "revista vexatória". A proibição é uma antiga reivindicação de grupos de defesa dos direitos humanos.
So Paulo no ter mais revista vexatria de visitantes em presdios
Os visitantes não terão mais que se submeter a procedimentos que incluíam despir-se diante de guardas prisionais, realizar agachamentos ou saltos e até fazer exames clínicos invasivos.
A lei prevê que os visitantes terão que passar por uma revista mecânica, que deve incluir detectores de metal, aparelhos de raio-x ou scanners corporais.
Caso alguma substância ou objeto ilícito seja encontrado pela busca mecânica, o visitante pode optar por desistir de ingressar no presídio ou se dirigir até um ambulatório onde um médico fará exames para confirmar ou descartar a suspeita.
Para Paulo Malvezzi, assessor jurídico nacional da Pastoral Carcerária, a lei deve ser comemorada, mas sua aplicação precisa ser fiscalizada.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Ficam os estabelecimentos prisionais proibidos de realizar revista íntima nos visitantes. Ver tópico
Parágrafo único - Os procedimentos de revista dar-se-ão em razão de necessidade de segurança e serão realizados com respeito à dignidade humana. Ver tópico
Artigo 2º - Para os efeitos desta lei, consideram-se: Ver tópico
- vetado; Ver tópico
II - visitante: toda pessoa que ingressa em estabelecimento prisional para manter contato direto ou indireto com detento; Ver tópico
III - revista íntima: todo procedimento que obrigue o visitante a: Ver tópico
1 - despir-se;
2 - fazer agachamentos ou dar saltos;
3 - submeter-se a exames clínicos invasivos.
Artigo 3º - Todo visitante que ingressar no estabelecimento prisional será submetido à revista mecânica, a qual deverá ser executada, em local reservado, por meio da utilização de equipamentos capazes de garantir segurança ao estabelecimento prisional, tais como: Ver tópico
- “scanners” corporais; Ver tópico
II - detectores de metais; Ver tópico
III - aparelhos de raios X; Ver tópico
IV - outras tecnologias que preservem a integridade física, psicológica e moral do visitante revistado. Ver tópico
Artigo 4º - Na hipótese de suspeita justificada de que o visitante esteja portando objeto ou substância ilícitos, identificada durante o procedimento de revista mecânica, deverão ser tomadas as seguintes providências: Ver tópico
- o visitante deverá ser novamente submetido à revista mecânica, preferencialmente utilizando-se equipamento diferente do usado na primeira vez, dentre os elencados no artigo 3º da presente lei; Ver tópico
II - persistindo a suspeita prevista do “caput” deste artigo, o visitante poderá ser impedido de entrar no estabelecimento prisional; Ver tópico
III - caso insista na visita, será encaminhado a um ambulatório onde um médico realizará os procedimentos adequados para averiguar a suspeita. Ver tópico
Parágrafo único - Na hipótese de ser confirmada a suspeita descrita no “caput” deste artigo, encontrando-se objetos ilícitos com o visitante, este será encaminhado à Delegacia de Polícia para as providências cabíveis. Ver tópico
Artigo 5º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua publicação. Ver tópico
Artigo 6º - As despesas resultantes da execução desta lei correrão à conta de dotações orçamentárias próprias. Ver tópico
Artigo 7º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Ver tópico
Palácio dos Bandeirantes, aos 12 de agosto de 2014.
Geraldo Alckmin
Lourival Gomes
Secretário da Administração Penitenciária
Fernando Grella Vieira
Secretário da Segurança Pública
Saulo de Castro Abreu Filho
Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 12 de agosto de 2014.
Publicado em : D.O.E. de 13/8/14 - Seção I - pág. 01 Atualizado em: 13/08/2014 11:49 15552.doc

Fonte: JusBrasil
Por: Souza Lima

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